segunda-feira, 11 de novembro de 2013

 
                                         A EDUCAÇÃO INFANTIL É A BASE DE TUDO.




      A educação infantil no Brasil teve inicio na década de 70, isso porque aumentou muito o número de fábricas, as mulheres lutaram por creche. Para criar um lugar onde os filhos da massa operária ficassem enquanto elas trabalhavam, surgindo então as creches, com foco totalmente assistencialista, visando apenas o “cuidar”, não tinha nenhum objetivo educacional, ou seja a educação formal.

      Só então em 1988 a educação infantil teve início seu reconhecimento, quando pela primeira vez, foi colocada como parte integrante da Constituição Federal, depois em 1990, com o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), Lei Federal 8069/90, entre os direitos estava o de atendimento em creches e pré-escolas para as crianças até os 06(seis) anos de idade. Pela primeira vez na História, uma Constituição do Brasil faz referência a direitos específicos das crianças, que não sejam aqueles circunscritos ao âmbito do Direito da Família. Também pela primeira vez, um texto constitucional define claramente como direito da criança de 0 a 6(zero a seis) anos de idade e dever do Estado, o atendimento em creche e pré-escola. Posteriormente, veio debate em torno da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional, período que se estendeu até a década de 90.

    
      Nesse período, sem a aprovação da LDB, a lei maior, o Ministério da Educação em conjunto com outros segmentos define uma política nacional para educação infantil, propondo a criação da CNEI ( Comissão Nacional de Educação Infantil), com a visão de formular e programar políticas na área, atuando de 1993 a 1996. Em 1994, aconteceu a Conferência Nacional de Educação para Todos, e um dos eventos preparatórios à conferência foi o I Simpósio Nacional de Educação Infantil, que aprovou a Política Nacional de Educação Infantil, com o apoio da CNEI. A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 a Lei Federal 8069/90 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, Lei 9394/96 (BRASIL, 1996), a Educação Infantil foi colocada como a primeira etapa da Educação Básica no Brasil, abrangendo as crianças de 0 a 06 (zero a seis) anos, concedendo-lhes um olhar completo, perdendo seu aspecto assistencialista e assumindo uma visão e um caráter pedagógico. Nesse momento acontece a Municipalização, a Educação Infantil passa a ser responsabilidade dos Municípios, com certo vínculo de verba com o Estado.



    A Educação Infantil no Brasil é decorrente das últimas duas décadas de reflexões, pois a partir da LDB a Educação Infantil passou a ser o início da Educação Básica, buscando abolir a visão assistencialista e com o olhar na formação dos profissionais que atuam nessa área.
     No Brasil considera-se como educação infantil o período de vida escolar em que se atendem, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 a 06 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 03 anos de "creche". O equipamento educacional que atende crianças de o4 a 06 anos se chama "pré-escola". Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento o registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

     Recentes medidas legais modificaram o atendimento das crianças PRÉ-ESCOLA, pois alunos com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental. Os dispositivos legais que estabeleceram as modificações citadas são os seguintes:

      O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 09 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 06 (seis) anos de idade. Essa medida foi implantada em 2010.

     Esta Lei foi altera pela lei número 12.796 que altera a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 04 anos de idade".

     O Brasil sempre sofreu a influência de métodos de ensino de outros países. Essa influência se nota na grande quantidade de colégios particulares estrangeiros no país, principalmente os colégios de ensino bilíngue, no qual as crianças desde cedo tem o contato com uma língua estrangeira, além da língua pátria. No começo do século XX muitas escolas, hoje ditas tradicionais, se estabeleceram pelo país.

    Apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2010. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 04 e 05 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendidas por todos Brasil, principalmente no Nordeste.

    A educação Infantil é à base de toda educação, é na educação infantil que a criança desenvolve sua capacidade cognitiva, intelectual, a criança que tem uma boa educação infantil dificilmente terá problemas no ensino fundamental ou até mesmo no resto de seus estudos. Portanto, deve-se valorizar a educação infantil e seus profissionais. Vale apena ressaltar que a dificuldade de aprendizagem dá para ser observada ainda na educação infantil e se a criança tiver um acompanhamento adequado, terá mais êxito no seu desenvolvimento.

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