AS DEFINIÇÕES INICIAIS DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM







                   No período inicial, por volta dos anos 60, duas definições deram corpo a um conjunto de definições posteriores, algumas usadas atualmente, dado que, cada uma delas, continha elementos que hoje em dia se reconhecem como essenciais para a identificação de indivíduos com DA (déficit de atenção). Pela sua importância e pertinência.

                    A primeira definição de DA foi proposta por Samuel Kirk no seu livro “Educação da Criança Excepcional.” O termo referia-se a:

•        Um atraso, desordem ou imaturidade num ou mais processos da linguagem FALADA, da LEITURA, da ORTOGRAFIA, da CALIGRAFIA ou da ARITMÉTICA, resultantes de uma possível disfunção cerebral e/ou distúrbios de comportamento e não dependentes de uma deficiência mental, de uma privação sensorial, de uma privação cultural ou de um conjunto de fatores pedagógicos. 
•        Esta definição, cuja ênfase se pretendia educacional, para além de ter sido muito bem recebida, influenciou outros investigadores. Um deles é Barbara Bateman, 1965, p.220. Ela Propôs uma nova definição cujo carácter inovador ainda hoje é reconhecido. A sua definição, baseada nas correntes da época, diz que:

•         Uma criança com dificuldades de aprendizagem é aquela que manifesta uma discrepância educacional significativa entre o seu potencial intelectual estimado e o seu nível atual de realização, relacionada com as desordens básicas dos processos de aprendizagem que podem ser ou não acompanhadas por disfunção do sistema nervoso central, e que não são causadas por deficiência mental generalizada, por privação educacional ou cultural, perturbação emocional severa ou perda sensorial. 

            Esta definição constituiu um marco histórico dado que englobava três fatores importantes que a caracterizavam:

• Discrepância;

•  Irrelevância da disfunção do sistema nervoso central e exclusão.

             Quanto ao fator "discrepância", a criança com dificuldades de aprendizagem é considerada como possuindo um potencial intelectual acima da sua realização escolar, considerando ela, no entanto, que para a determinação dos problemas educacionais da criança não era capital evidenciar uma possível "lesão cerebral".

           Quanto ao fator de “exclusão”, a definição sugeria que as dificuldades de aprendizagem da criança não eram devidas a deficiência mental, perturbação emocional, deficiência visual ou auditiva ou a privação educacional ou cultural.

          A definição de Barbara Bateman introduzia, ainda, o termo criança, o que, na minha perspectiva, poderia querer chamar a atenção para a importância do desenvolvimento de programas individualizados que respondessem às necessidades das crianças que se enquadrassem no espírito da definição.

          As crianças com dificuldades de aprendizagem especiais (específicas) possuem uma desordem em um ou mais dos processos psicológicos básicos envolvidos na compreensão ou uso da linguagem falada ou escrita. Estas dificuldades podem manifestar-se por desordens na recepção da linguagem, no pensamento, na fala, na leitura, na escrita, na soletração ou na aritmética. Tais dificuldades incluem condições que têm sido referidas como deficiências perceptivas, lesão cerebrais, disfunção cerebral mínima, DISLEXIA, AFASIA DE DESENVOLVIMENTO, dentre outras. Elas não incluem problemas de aprendizagem resultantes principalmente de deficiência visual, auditiva ou motora, de deficiência mental, de perturbação emocional ou de desvantagem ambiental.

         Esta definição, tal como a de Bateman, dava ênfase ao fator de EXCLUSÃO, incluindo nesse fator as perturbações emocionais que, na definição inicial eram consideradas como uma possível causa das DA. Propunha, também, a inserção das desordens do pensamento como uma das características das DA e incluía o termo CRIANÇAS para que fosse possível subsidiar os sistemas escolares e permitir aos alunos que apresentassem DA o usufruto de serviços de educação especial como afirma SMITH et al. 1997.

         AS DEFINIÇÕES ATUAIS.

          Embora as definições citadas pelos autores acima tenham influenciado a definição corrente de dificuldades de aprendizagem, elas deixavam dúvidas quanto à identificação, elegibilidade e intervenção para as crianças que apresentassem DA.

          Assim, todos aqueles interessados no estudo desta área viram-se confrontados com uma tarefa gigantesca, a de elaborarem uma definição de dificuldades de aprendizagem que encontrasse concordância, ainda que moderada, entre a comunidade, em geral, e a comunidade educativa, em particular.

         A resposta a este problema parece ter surgido quando em 1975, de acordo com a subsecção 620 da secção 5, parte B, da Lei Pública Americana 94-142, foi solicitado ao Diretor da Educação que elaborasse, dentro de um ano:

1. Regulamentos estabelecendo e descrevendo os procedimentos de diagnóstico;

2. Regulamentos estabelecendo os critérios para determinar se um dado distúrbio poderia ser designado por dificuldade de aprendizagem; e

3. Regulamentos para avaliar o cumprimento dos dois critérios anteriores.

           Esta ação deu lugar a uma definição oficial (Federal Register, 1977, p. 65083), incluída inicialmente na PL 94-142, e considerada de novo no Individuals Disabilities Education Act /IDEA (20 U.S.C. § 1401 (26); 34 C.F.R. § 300.7), cuja primeira parte diz o seguinte:

•   Dificuldade de aprendizagem específica significa uma perturbação num ou mais dos processos psicológicos básicos envolvidos na compreensão ou utilização da linguagem falada ou escrita, que pode manifestar-se por uma aptidão imperfeita de ESCUTAR, PENSAR, LER, ESCREVER, SOLETRAR ou FAZER CÁLCULOS MATEMÁTICOS. O termo inclui condições como deficiências perceptivas, lesões cerebrais, disfunção cerebral mínima, dislexia e afasia de desenvolvimento. O termo não engloba as crianças que têm problemas de aprendizagem resultantes principalmente de deficiências visuais, auditivas ou motoras, de deficiência mental, de perturbação emocional ou de desvantagens ambientais, culturais ou económicas.