A educação infantil no Brasil teve inicio na década de 70, isso
porque aumentou muito o número de
fábricas, as mulheres lutaram por creche. Para criar um lugar onde os filhos da
massa operária ficassem enquanto elas trabalhavam, surgindo então as creches,
com foco totalmente assistencialista,
visando apenas o “cuidar”.
Só
então em 88 a educação infantil teve início
seu reconhecimento, quando pela primeira vez, foi colocada como parte
integrante da Constituição, depois em 90, com o Estatuto da Criança e do
adolescente (ECA, Lei Federal 8069/90), entre os direitos estava o de
atendimento em creches e pré-escolas para as crianças até os 06(seis) anos de
idade. Pela primeira vez na História, uma Constituição do Brasil faz referência
a direitos específicos das crianças, que não sejam aqueles circunscritos ao
âmbito do Direito da Família. Também pela primeira vez, um texto constitucional
define claramente como direito da criança de 0 a 6 anos de idade e dever do
Estado, o atendimento em creche e pré-escola. Posteriormente, veio debate em torno da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), período que se estendeu até a década de 90.
Nesse
período, sem a aprovação da LDB, a lei maior, o Ministério da Educação em
conjunto com outros segmentos define uma política nacional para educação
infantil, propondo a criação de uma Comissão Nacional de Educação Infantil
(CNEI), que a visão de formular e programar políticas na área, atuando de 93 a 96.
Em 1994, aconteceu a Conferência Nacional de Educação para Todos, e um dos
eventos preparatórios à conferência foi o I Simpósio Nacional de Educação
Infantil, que aprovou a Política Nacional de Educação Infantil, com o apoio da
CNEI. A partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente
em 1990 (ECA, Lei Federal 8069/90) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional em 1996, lei 9394/96 (BRASIL, 1996), a Educação Infantil foi colocada
como a primeira etapa da Educação Básica no Brasil, abrangendo as crianças de 0
a 06 (zero a seis) anos, concedendo-lhes um olhar completo, perdendo seu
aspecto assistencialista e assumindo uma visão e um caráter pedagógico. Nesse
momento acontece a Municipalização, a Educação Infantil passa a ser
responsabilidade dos Municípios, com certo vínculo de verba com o Estado.
A Educação Infantil no Brasil é decorrente das últimas duas décadas de
reflexões, pois a partir da LDB a Educação Infantil passou a ser o início da
Educação Básica, buscando abolir a visão assistencialista e com o olhar na
formação dos profissionais que atuam nessa área.
No Brasil considera-se
como educação infantil o
período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade
entre 0 e 06 anos e 11 meses. A Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) chama o equipamento educacional que
atende crianças de 0 a 3 anos de "creche". O equipamento educacional que atende crianças de
4 a 6 anos se chama "pré-escola". Na
educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento a registro do
seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino
fundamental.
Recentes
medidas legais modificaram o atendimento das crianças PRÉ-ESCOLA, pois alunos
com seis anos de idade devem obrigatoriamente estar matriculados no primeiro
ano do Ensino Fundamental. Os dispositivos legais que estabeleceram as
modificações citadas são os seguintes:
O Projeto de Lei nº 144/2005, aprovado
pelo Senado em 25 de janeiro de 2006, estabelece a duração mínima de 09 (nove)
anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 06
(seis) anos de idade. Essa medida foi
implantada em 2010.
Esta
lei foi altera pela lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo
6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 04 anos de idade".
O Brasil sempre sofreu a influência de
métodos de ensino de outros países. Essa influência se nota na grande
quantidade de colégios particulares estrangeiros no país, principalmente os
colégios de ensino bilíngue, no qual as crianças desde cedo tem o
contato com uma língua estrangeira, além da língua pátria. No começo do século
XX muitas escolas, hoje ditas tradicionais, se estabeleceram pelo país.
Apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos
estão matriculados em creches, segundo dados de 2010. Na pré-escola, a situação
é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 04 e 05 anos estão na
escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendidas por todos Brasil,
principalmente no Nordeste. A educação Infantil é a base de toda educação, é na
educação infantil que a criança desenvolve sua capacidade cognitiva,
intelectual, a criança que tem uma boa educação infantil dificilmente terá
problemas no ensino fundamental ou até mesmo no resto de seus estudos.
Portanto, deve-se valorizar a educação infantil e seus profissionais.
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